Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Comissão (direito do trabalho)"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Boletim informativo

      Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 11 (2023) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 nov. 2023
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 5 [NR 5] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.